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Lauro Becker
Comentários
(
151
)
Lauro Becker
Comentário ·
há 3 meses
Telemarketing excessivo x Dano moral
Adailton Matos
·
há 7 anos
As ações dos PROCON e Anatel para restringir chamadas de telemarketing são inocuas, pois as empresas continuam infernizando os consumidores. As empresas utilizam toda a sorte de artifícios para burlar e a fiscalização, inclusive com uso de números impossíveis de detectar sequer a operadora.
Anatel e Procon fazem ouvidos moucos às reclamações dos consumidores, que assim não tem a quem recorrer.
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Lauro Becker
Comentário ·
há 9 meses
9 Táticas Infalíveis para uma Revisão da Vida Toda Tranquila no JEF
Alessandra Strazzi
·
há 9 meses
As questões previdenciárias são altamente complexas, especialmente por abrangerem em geral mais de 3 décadas de informações, muitas moedas e planos econômicos, e inúmeras leis sobre o assunto ao longo desse periodo. Suas informações serão muito úteis para amparar boa parte dos advogados que se embrenharem nessa espinhosa jornada.
Parabéns pela excelente exposição do assunto.
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Lauro Becker
Comentário ·
há 9 meses
Banco é condenado a indenizar idosa por cobrança indevida
Posocco Advogados Associados
·
há 9 meses
Os bancos dão risada dessa sentença, pois os outros milhares que não ingressarão na justiça continuarão pagando, sem se darem cobra do estelionato praticado conta eles. Onde está o Ministério Público?
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Lauro Becker
Comentário ·
ano passado
A nova decisão do STJ sobre caso envolvendo pequena variação entre a área informada no contrato e a área real do imóvel vendido
Yago de Carvalho Vasconcelos
·
ano passado
Sou capaz de afirmar que "discrepâncias e enganos" constatados serão sempre em desfavor do consumidor, jamais contra a construtora, não é curioso isso?
Assim, se o construtor se "enganar" em 5% a menor na área de cada imóvel, a cada 20 unidades vendidas ganhará mais um imóvel de área similar...
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Lauro Becker
Comentário ·
ano passado
Como aplicar a cláusula de não concorrência na saída de um sócio?
Laura Albertacci
·
ano passado
É uma questão importante, que poucos atentam. Mas a título de informação digo que na Califórnia (USA) tal atitude não tem validade, sendo considerada nula caso conste em contrato.
De outro lado seria interessante abordar essa temática também sob a ótica do funcionário, já que não raro o ex-funcionário abre seu próprio negócio, concorrente com o do ex patrão, levando todo o conhecimento adquirido...
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Lauro Becker
Comentário ·
ano passado
Estupro virtual: Uma violência antiga em uma nova roupagem.
Joy Luiz da Silveira Neto
·
ano passado
Excelente texto. Pena que a lei seja tão benevolente com estupradores. Pelo que que lê, é ouve nos noticiários policiais as ruas estão cheias de estupradores gozando de regime semi-aberto por "bom comportamento".
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Lauro Becker
Comentário ·
há 2 anos
Acidente durante confraternização da empresa pode ser considerado acidente de trabalho?
Tainara Ferreira Machado
·
há 5 anos
Excelente artigo. Proponho uma análise do seguinte caso:
1 - A empresa propõe uma confraternização, com participação não obrigatória em uma data.
2 - A empresa estabelece que nesse dia o expediente se encerrará as 12 horas, estando os funcionários dispensados para irem embora, ou ficarem, se desejarem participar da confraternização.
3 - A empresa fornecerá somente alimentação, refrigerantes, sucos e água mineral aos funcionários participantes.
A pergunta: Caso um ou mais funcionários consumam bebida alcoolica, adquirida às suas expensas, e eventualmente sofram algum dano ou acidente após a confraternização, a empresa pode vir a ser responsabilizada sobre esse fato?
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Lauro Becker
Comentário ·
há 3 anos
Quais os limites da cláusula de não concorrência?
Elisama Tamar
·
há 3 anos
O assunto é bem controverso, sem dúvida. Na Califórnia, onde fica o Vale do Silício e onde nasceram as maiores empresas de tecnologia do planeta, é ilegal qualquer contrato que tenha cláusula de "não concorrência".
Filosóficamente é bonito, mas na relidade é duro ver a outra parte levar consigo conhecimento, e informações estratégicas e virar concorrente.
Mas assim é o mundo, e, particularmente, acredito que existe espaço para todos. O que não pode haver é concorrência desleal e de baixo nível. E isso, pelo menos aqui no Brasil, existe.
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Lauro Becker
Comentário ·
há 3 anos
Cláusula de não concorrência (non-compete clause)
T A
·
há 3 anos
Belo artigo. Não é raro no Brasil ex-funcionários serem desligados, ou desligarem-se de uma empresa e virem a concorrer diretamente com seu ex-empregador levando consigo toda a experiência e conhecimento comercial e estratégico obtido quando integraram a empresa empregadora.
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Lauro Becker
Comentário ·
há 3 anos
Veículo retido: qual é a nova regra para regularizar?
Doutor Multas
·
há 3 anos
Faltou esclarecer algo muito importante : o que acontecerá com o veículo caso não tenha a regularização feita no prazo de 30 dias.
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