Fundidor de Metais

Lauro Becker

Porto Alegre (RS)

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Publicações

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Artigo · há 9 anos

A Lei Seca - Em que momento caracteriza-se efetivamente a "abordagem"

O sistema jurídico leva muito a serio a questão da ortografia, e a interpretação da lei. Assim, uma palavra as vezes sucedida ou precedida de uma simples vírgula pode até inverter o sentido de uma...

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Comentários

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Comentário · há 9 meses

Bloqueio indevido de perfil em rede social gera indenização

Alô Consumidor · há 9 meses

Acho que é uma das notícias mais importantes do ano aqui no JUSBRASIL. O gestores das redes sociais fazem o que querem e não dão explicações sobre o motivo de seus procedimentos arbitrários. Que a notícia se espalhe e muitos entrem com ações contra essas redes.

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Comentário · há 9 meses

Tigrinho, bets e o direito de receber de volta 💸

Telino e Regalado Advogados · há 10 meses

Interessantíssimo e oportuno comentário. Eu desconhecia a A Lei 14.790/2023, que é significante garantia e põe por terra qualquer argumento (hipócrita) contra a implantação de cassinos no país.
Certamente a maioria dos que manifestam-se contra, especialmente políticos, representam os interesses da fé evangélico/financeira, que teria sua arrecadação drásticamente reduzida, pondo em sério risco esse empreendimento altamente lucrativo e isento de impostos.

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Comentário · ano passado

Está Fazendo Obra? Cuidado ao Contratar Prestadores de Serviços por Empreitada ou Diária: Riscos, Direitos e Modelos de Contrato

Matheus Brito Direitos e Informações Jurídicas · ano passado

Muito útil, porque no momento em que algo der errado começa o calvário.
Aliás, tem um assunto que acredito que muitos empresários, comprometimento e eu, gostariam de ter maiores informações e orientações: eu fazia com alguma frequência confraternizações durante o ano e também no final de ano para meus funcionários. Em converss com algumas pessoas fiquei convencido de que estava correndo riscos, especialmente se existisse consumo de bebidas alcoólicas, mesmo que não fornecidas pela empresa, e que em caso de acidente com os funcionários no retorno às suas residências eu poderia ser de certa forma responsabilizado. É uma pena, pois tanto eu quanto os funcionários e familiares nos divertiamos nesses eventos. O que fazer numa situação dessa?

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Recomendações

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Anderson Oliveira

Comentário · há 6 anos

A prisão do deputado Daniel Silveira e a infeliz decisão do STF

Nikolas Bastos · há 6 anos

Em dúbio, quem decide se é ou não constitucional ? O Supremo Tribunal Federal. Um ex-presidente foi preso por presunção de culpa, já que não haviam provas robustas, numa flagrante afronta ao Estado Democrático de Direito, tudo para que não participasse do pleito eleitoral, não expresso minha opinião por idologia poliitca, mas se o judiciário pode a toque de caixa pode interferir em uma eleição presidencial, porque não pode calar um inimigo da democracia?

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Comentário · há 6 anos

Precisamos falar sobre o caso Ronaldinho Gaúcho

Victor Emídio · há 6 anos

O caso é simples: nenhum abuso foi cometido. Usar passaportes falsos para ingressar em um país é crime. A lei paraguaia determina que aguardem as investigações presos e q se faça cumprir a lei. Se é Ronaldinho ou Zezinho, não faz diferença. A lei e a forma de apuração daquele país deve ser a mesma para todos. Comeu bola em usar documentos falsos. Pode até alegar que não sabia, mas pq alguém daria algo tão caro como documentos falsos, gratuitamente, para outra pessoa que nem os queria? Difícil engolir né. Por isso a prudência de prendê-lo até o fim das investigações.

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Comentário · há 7 anos

Recebi uma intimação para pagar uma dívida, mas não tenho grana. O que faço?

Alice Aquino · há 7 anos

Henrjk não adianta atribuir a culpa a terceiros. Cada um é responsável pela dívida que contrai, ninguém obriga ou força o outro a realizar uma transação. Todos devem ter consciência de seus atos.

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